Menos impostos, mais lucro: equipare sua clínica médica aos serviços hospitalares
O que é a equiparação de clínicas médicas a serviços hospitalares?
A equiparação de clínicas médicas a serviços hospitalares é uma estratégia tributária que permite que clínicas médicas sejam tratadas de forma semelhante a hospitais em relação à tributação.
Isso significa que a base de cálculo do IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica) e da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) pode ser reduzida, resultando em menos tributos a pagar.
Quais são as vantagens da equiparação para clínicas médicas?
De um modo geral, as empresas prestadoras de serviços que optarem pelo regime tributário do lucro presumido devem recolher o IRPJ e a CSLL com base em um percentual sobre o faturamento, percentual este que corresponde justamente ao lucro presumido.
Nesse tipo de regime tributário, a legislação determina que se presuma o lucro da empresa à ordem de 32% sobre a receita bruta auferida trimestralmente. Ou seja, a base de cálculo para apuração do IRPJ e da CSLL corresponde a 32% do faturamento.
Com a equiparação, ao invés de se presumir a base de cálculo dos tributos à ordem de 32%, a presunção é feita no percentual de 8% para apuração do IRPJ e 12% para apuração da CSLL.
Portanto, a principal vantagem é a redução considerável da base de cálculo do IRPJ e da CSLL.
Quem pode se beneficiar da equiparação de clínicas médicas?
Clínicas médicas que optam pelo regime tributário do lucro presumido podem se beneficiar da equiparação, desde que atendam aos requisitos legais e comprovem que prestam serviços semelhantes aos oferecidos por hospitais.
Esses requisitos são:
- A clínica deve estar organizada sob a forma de sociedade empresária;
- Prestar serviços equiparados aos serviços hospitalares;
- Atender às normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA.
É importante consultar um profissional especialista para garantir que a sua clínica médica cumpra todos os critérios necessários.
Quanto minha clínica pode economizar com essa estratégia?
Vamos tomar como exemplo uma clínica médica que aufere uma receita bruta trimestral de R$ 300.000,00. No regime normal de tributação, esta clínica pagaria os seguintes valores:
Agora vamos ver como ficaria se essa clínica tivesse os seus serviços equiparados aos serviços hospitalares:
Ou seja, a clínica que pagava R$ 26,640,00 no semestre, com a equiparação a serviços hospitalares, passará a pagar apenas R$ 6.840,00, o que significa um ganho de R$ 19.800,00. Na prática isso significa uma economia tributária em torno de 70% (setenta por cento).
Verifica-se, dessa forma, que equiparar os serviços de sua clínica médica aos serviços hospitalares pode resultar em economias significativas para a empresa, reduzindo os seus custos, aumentando a sua margem de lucro e tornando-a mais competitiva no mercado.
Como saber se a minha clínica médica tem direito?
Para determinar se a sua clínica médica tem direito à equiparação de serviços hospitalares, é aconselhável consultar um profissional especializado em questões fiscais para avaliar a conformidade com os requisitos legais e realizar uma análise detalhada da situação da sua clínica.
Cada caso pode ser único, e um profissional experiente pode auxiliá-lo a entender se a equiparação é uma estratégia viável para a sua clínica médica.
Agende uma sessão estratégica com um de nossos especialistas e inicie o processo de avaliação e economia de impostos para sua clínica médica.
Precisa entrar na justiça ou posso resolver a equiparação de serviços hospitalares para a minha clínica médica de forma administrativa?
A possibilidade de resolver a equiparação de serviços hospitalares de forma administrativa ou judicial depende das circunstâncias específicas do seu caso.
Em alguns casos, é possível buscar a equiparação por meio de procedimentos administrativos junto à Receita Federal, refazendo as declarações contábeis.
No entanto, em situações mais complexas ou disputadas, pode ser necessário ingressar com uma ação judicial para garantir a equiparação de forma segura.
Agende uma sessão estratégica para discutir a estratégia mais apropriada para a sua clínica médica.
Existe algum risco legal associado à equiparação?
Como em qualquer estratégia tributária, existem riscos na equiparação da clínica médica aos serviços hospitalares, por isso é fundamental contar com o auxílio de profissionais especialistas e experientes para garantir a conformidade com a legislação tributária.
Como posso obter assistência legal para implementar essa estratégia?
Com anos de experiência em questões tributárias e uma sólida compreensão das complexidades existentes na equiparação das clínicas médicas aos serviços hospitalares, estamos aqui para auxiliá-lo.
Entre em contato conosco hoje mesmo para agendar uma sessão estratégica e descubra como podemos orientá-lo na equiparação de sua clínica médica aos serviços hospitalares.
Sua estratégia tributária eficaz começa aqui.
